Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°268/2013 (30 dias)
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.096/2011-JACKSON DA SILVA-OF. N°269/2013
878.014/2012-TARCYSO ALMEIDA DE ARAÚJO-OF. N°270/2013
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA
878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°268/2013 (30 dias)
878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°268/2013 (30 dias)
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.018/2012-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.021/2013-OLARIA NOVO TEMPO LTDA-OF. N°271/2013
CARLOS ALBERTO DIAS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 60