Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
821.293/2012-LAURO ERNI RODRIGUES-ALVARÁ N°5569/2013-Destacado do DNPM 820.593/1987-ALVARÁ N°2301/1994-Vencimento em 03 (tres) anos a contar da data do efetivo ingresso do interessado na área a ser pesquisada, por força de decisão judicial nos autos nºs MS 6768 e MS 6817, STJ - Su-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 72/2013 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
(176)
821.293/2012-LAURO ERNI RODRIGUES-ALVARÁ N°5569/2013-Destacado do DNPM 820.593/1987-ALVARÁ N°2301/1994-Vencimento em 03 (tres) anos a contar da data do efetivo ingresso do interessado na área a ser pesquisada, por força de decisão judicial nos autos nºs MS 6768 e MS 6817, STJ - Su-
perior Tribunal de Justiça.
821.294/2012-LAURO ERNI RODRIGUES-ALVARÁ N°5570/2013-Destacado do DNPM 820.592/1987-ALVARÁ N°2300/1994-Vencimento em 03 (tres) anos a contar da data do efetivo ingresso do interessado na área a ser pesquisada, por força de decisão judicial nos autos nºs MS 6768 e MS 6817, STJ - Su-
perior Tribunal de Justiça.
RELAÇÃO Nº 77/2013 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), por força de decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº 21793-22.2013.4.01.3800, 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5571/2013-833.993/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
RELAÇÃO Nº 170/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 13908-90.2013.4.01.34000, 6ª Vara Federal do DF, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publi-
cação:(323)
5572/2013-862.036/2011-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA
5573/2013-860.843/2012-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 29/05/2013, p. 100