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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
108
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.093/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°101/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

801.003/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.396/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.058/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

801.059/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

801.060/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

801.061/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

801.062/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

801.063/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

801.064/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

801.065/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.252/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.830/2009

800.253/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.831/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

801.066/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°110/2013

801.067/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°111/20013

801.068/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°113/2013

801.075/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°112/2013

801.076/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°114/2013

801.077/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°115/2013

801.078/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°116/2013

801.080/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°117/2013

801.081/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°118/2013

801.082/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°120/2013

801.091/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°119/2013

801.097/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°121/2013

801.098/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°102/2013

801.099/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°103/2013

q801.100/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°104/2013

801.101/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°105/2013

801.123/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°122/2013

801.175/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°123/2013

801.176/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°124/2013

801.177/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°125/2013

800.014/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°107/2013

800.015/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°109/2013

800.016/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°108/2013

800.017/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°159/2013

800.021/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°098/2013

800.022/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°099/2013

800.052/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°100/2013

800.093/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°101/2013

800.481/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°106/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°894/2013

800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°893/2013

800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°892/2013

800.960/2012-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°891/2013

800.965/2012-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°891/2012

800.966/2012-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°891/2013

800.967/2012-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°891/2013

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

801.984/1977-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A- OF. N°888/889/890/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.977/1972-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°880/881/2013

801.984/1977-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°885/887/2013

803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°883/884/2013

800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°875/876/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

801.984/1977-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°886/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.327/2007-F. PEREIRA DE SOUSA PEDREIRA MERegistro de Licença N°:852/2007 - Vencimento em 29/042021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.311/2009-A JOSE DOS SANTOS MERCEARIA

800.649/2009-CERÂMICA SAGRADA FAMÍLIA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.811/2011-CERAMICA JUCAS LTDA-OF. N°877/2013

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.349/2007-YANG TOWER SONG- AI N°179/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2013, p. 53

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