Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.327/2007-F. PEREIRA DE SOUSA PEDREIRA MERegistro de Licença N°:852/2007 - Vencimento em 29/042021
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
801.003/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.396/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.058/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
801.059/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
801.060/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
801.061/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
801.062/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
801.063/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
801.064/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
801.065/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.252/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.830/2009
800.253/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.831/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
801.066/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°110/2013
801.067/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°111/20013
801.068/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°113/2013
801.075/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°112/2013
801.076/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°114/2013
801.077/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°115/2013
801.078/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°116/2013
801.080/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°117/2013
801.081/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°118/2013
801.082/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°120/2013
801.091/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°119/2013
801.097/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°121/2013
801.098/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°102/2013
801.099/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°103/2013
q801.100/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°104/2013
801.101/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°105/2013
801.123/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°122/2013
801.175/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°123/2013
801.176/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°124/2013
801.177/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°125/2013
800.014/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°107/2013
800.015/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°109/2013
800.016/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°108/2013
800.017/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°159/2013
800.021/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°098/2013
800.022/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°099/2013
800.052/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°100/2013
800.093/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°101/2013
800.481/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°106/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°894/2013
800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°893/2013
800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°892/2013
800.960/2012-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°891/2013
800.965/2012-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°891/2012
800.966/2012-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°891/2013
800.967/2012-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°891/2013
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
801.984/1977-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A- OF. N°888/889/890/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.977/1972-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°880/881/2013
801.984/1977-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°885/887/2013
803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°883/884/2013
800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°875/876/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
801.984/1977-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°886/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.327/2007-F. PEREIRA DE SOUSA PEDREIRA MERegistro de Licença N°:852/2007 - Vencimento em 29/042021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.311/2009-A JOSE DOS SANTOS MERCEARIA
800.649/2009-CERÂMICA SAGRADA FAMÍLIA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.811/2011-CERAMICA JUCAS LTDA-OF. N°877/2013
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
800.349/2007-YANG TOWER SONG- AI N°179/2013
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.327/2007
- 801.003/2012
- 800.396/2011
- 801.058/2012
- 801.059/2012
- 801.060/2012
- 801.061/2012
- 801.062/2012
- 801.063/2012
- 801.064/2012
- 801.065/2012
- 800.252/2009
- 800.253/2009
- 801.066/2008
- 801.067/2008
- 801.068/2008
- 801.075/2008
- 801.076/2008
- 801.077/2008
- 801.078/2008
ver todos os 57 processos
- 801.080/2008
- 801.081/2008
- 801.082/2008
- 801.091/2008
- 801.097/2008
- 801.098/2008
- 801.099/2008
- 801.100/2008
- 801.101/2008
- 801.123/2008
- 801.175/2008
- 801.176/2008
- 801.177/2008
- 800.014/2009
- 800.015/2009
- 800.016/2009
- 800.017/2009
- 800.021/2009
- 800.022/2009
- 800.052/2009
- 800.093/2009
- 800.481/2009
- 800.196/2004
- 800.197/2004
- 800.007/2005
- 800.960/2012
- 800.965/2012
- 800.966/2012
- 800.967/2012
- 801.984/1977
- 812.977/1972
- 803.414/1977
- 800.422/1985
- 800.311/2009
- 800.649/2009
- 800.811/2011
- 800.349/2007
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2013, p. 53