Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.525/2011-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:MINERAÇAO GRAMIC LTDA- CPF ou CNPJ 09.380.244/0001-11- Alvará n°1.609/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 173/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.326/2009-EDINEI OLIVEIRA GASPAR- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 15.584.622/0001-81- Alvará n°12858/2011
896.973/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:MINERAÇAO GRAMIC LTDA- CPF ou CNPJ 09.380.244/0001-11- Alvará n°6.841/2012
896.471/2011-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:MINERAÇAO GRAMIC LTDA- CPF ou CNPJ 09.380.244/0001-11- Alvará n°14.845/2011
896.525/2011-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:MINERAÇAO GRAMIC LTDA- CPF ou CNPJ 09.380.244/0001-11- Alvará n°1.609/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.434/2007-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°0247/2013 - DNPM/ES
896.434/2007-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°0256/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.477/1987-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA- 1.201 n° 1990 - Cessionário: EDM ES CONSULTORIA, PESQUISA E EXTRAÇAO MINERAL LTDA - ME- CNPJ 08.892.349/0001-97
890.314/1988-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI-1.584 n° 1990 - Cessionário: GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA- CNPJ 31.817.844/0001-53
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 178/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.496/2011-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1678/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
896.096/2006-KF MADEIRAS DO BRASIL LTDA MEGuia de Utilização N°001/2010
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2013, p. 60