Processo minerário
896.471/2011
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2011 e 02/07/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 104/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Alvará de Pesquisa nº 14.845/2011 - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.
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- Seção 1
Relação nº 90/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Alvará de Pesquisa nº 14.845/2011
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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