Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.063/2010-F. G. MOREIRA-AREIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.153/2007-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-FOSFATO
806.063/2010-F. G. MOREIRA-AREIA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.324/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA - AI N°124/2012
806.325/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA - AI N°122/2012
806.495/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. - AI N°198/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-Registro de Licença N°008/2013 de 12 de junho de 2013-Vencimento em 21 de julho de 2016
RELAÇÃO Nº 80/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806275/11
Consórcio Estreito Energia - 806324/08
José de Ribamar da Silva - 806067/11
Mlt Mineradora Locadora e Transportadora Ltda -806148/10
Fernando José Oliveira Duailibe Mendonça
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2013, p. 58