Processo minerário

806.390/2011

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6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/03/2013 e 15/02/2018. Estado: Maranhão. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO.

15/02/2018 Seção 1

Página 31 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

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12/06/2017 Seção 1

Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°786/2017
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31/12/2014 Seção 1

Relação nº 142/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°1.299/2014 que reitera ofício n° 873/2014
- Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)
  
  AI N° Auto de Advertência n° 94/2014
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03/09/2014 Seção 1

Relação nº 99/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°873/2014
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17/06/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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28/03/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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