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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
114
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.495/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. - AI N°198/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.153/2007-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-FOSFATO

806.063/2010-F. G. MOREIRA-AREIA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.324/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA - AI N°124/2012

806.325/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA - AI N°122/2012

806.495/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. - AI N°198/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-Registro de Licença N°008/2013 de 12 de junho de 2013-Vencimento em 21 de julho de 2016

RELAÇÃO Nº 80/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806275/11

Consórcio Estreito Energia - 806324/08

José de Ribamar da Silva - 806067/11

Mlt Mineradora Locadora e Transportadora Ltda -806148/10

Fernando José Oliveira Duailibe Mendonça

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2013, p. 58

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