Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.587/2010-AREAL MONTE VERDE LTDA-AI N°229/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.179/2010-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA-OF.
N°1362/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.439/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-OF. N°1374/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.439/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-OF. N°1374/2013/DNPM/RJ-DFAM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.566/2009-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS
890.730/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
890.732/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
890.733/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
890.734/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.506/2007-SERGIO FERNANDES RODRIGUES-AI N°2312013
890.034/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°166/2013
890.105/2010-ALEXANDRE DA SILVA TUFFI ALLI-AI N°232/2013
890.106/2010-FIRMINO GONÇALVES COELHO-AI N°233/2013
890.107/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-AI N°234/2013
890.109/2010-LUIZ ANGELO GONÇALVES CAVEARIAI N°235/2013
890.417/2010-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA MEAI N°167/2013
890.587/2010-AREAL MONTE VERDE LTDA-AI N°229/2013
890.313/2011-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA-AI N°230/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.608/2004-PEDREIRA CENTRO NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°0961/2013/SUP/DNPM/RJ-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.432/1936-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MA-
RAVILHA LTDA-OF. N°1369/2013/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.479/1996-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS
ME-OF. N°1368/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1422/2013/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA- AI N°467/2012
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
890.298/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA -AI N°335/2012
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
890.224/2007-S. S. SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILA ME- AI N°238/2013
890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- AI N°237/2013
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto
Processos neste ato
- 890.587/2010
- 890.179/2010
- 890.439/2011
- 890.566/2009
- 890.730/2010
- 890.732/2010
- 890.733/2010
- 890.734/2010
- 890.506/2007
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- 890.313/2011
- 890.608/2004
- 002.432/1936
- 890.479/1996
- 890.155/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2013, p. 68