Processo minerário

002.432/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°362/2014

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1723)

     AI N°362/2014

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2. 30/03/2015 Seção 1

   Página 125 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/12/2014 Seção 1

   Relação nº 210/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°362/2014

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4. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 191/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • RAL não aceito (419)

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5. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1.124/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

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6. 19/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 68

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7. 09/01/2013 Seção 1

   Página 40 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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