Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.028/2005

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
116
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

864.137/2002-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- DOU de 01/04/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

864.314/1994-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°266/2012

864.135/2001-DL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA- NOT. N°79/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

864.198/1999-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N°202/2010 - DNPM/TO

864.411/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N°562/2013 - DNPM/TO

864.687/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N°550/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

864.135/2001-DI - Empresa de Construções e Planejamento LTDA- NOT. N°80/2013

864.137/2002-Mineração de Calcário Montividiu LTDANOT. N°188/2013

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

864.082/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°554/2011 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

864.493/2007-Crusader do Brasil Mineração LTDA- NOT. N°306/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

864.028/2005-JOSÉ RIBEIRO BUENO- AI N°21/2012 DNPM/TO

864.199/2005-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA- AI N°614/2011 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 70/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.300/2009-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1.590/2013 DNPM/TO

864.157/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°1.594/2013 - DNPM/TO

864.165/2013-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1.593/2013 - DNPM/TO

864.187/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-OF. N°1.591/2013 - DNPM/TO

864.191/2013-AGUAS DO ARAGUAIA INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°1.592/2013 - DNPM/TO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.128/2002-VEN KWEI LIM YAN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.061/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:Phyladélfia Extração Indústria e Comércio de Minérios LTDA- CPF ou CNPJ 17.234.843/0001-55- Alvará n°3.642/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.048/2013-AQUILES PEREIRA DE SOUSA-Registro de Licença N°33/2013 de 12/06/2013-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.104/2013-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU-OF. N°1.577/2013 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.137/2005-ENGETEC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Zeferino Barros Santos- CNPJ 439.501.671-53- Registro de Licença n°32/2005- Vencimento da Licença: 26/10/2022

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2013, p. 68

Acompanhar 864.028/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis