Processo minerário

864.061/2013

15 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2013 e 02/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/04/2013 Seção 1

   Resolução ANP n.º 47/2012 e no Regulamento Técnico ANP n.º 07/2012. — página do DOU de 16/04/2013

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3. 19/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 13/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 14/11/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 216, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 14/11/2014

   • Registro de Licença

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8. 27/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/08/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 128, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 30/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 18/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 04/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

    • Registro de Extração

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12. 07/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 07/05/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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13. 15/06/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 30/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/10/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 02/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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