Processo minerário

864.137/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Sabrina Jardim Barros Santos- CNPJ 017.035.341-90- Registro de Licença N° 32/2015- Vencimento da Licença: 17/10/2028

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2. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°59569/2022/SEFIS-TO/ANM

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3. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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4. 26/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 105

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5. 19/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 150

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