Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.411/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N°562/2013 - DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
864.137/2002-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- DOU de 01/04/2013
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
864.314/1994-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°266/2012
864.135/2001-DL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA- NOT. N°79/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
864.198/1999-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N°202/2010 - DNPM/TO
864.411/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N°562/2013 - DNPM/TO
864.687/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N°550/2013 - DNPM/TO
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
864.135/2001-DI - Empresa de Construções e Planejamento LTDA- NOT. N°80/2013
864.137/2002-Mineração de Calcário Montividiu LTDANOT. N°188/2013
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
864.082/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°554/2011 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
864.493/2007-Crusader do Brasil Mineração LTDA- NOT. N°306/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
864.028/2005-JOSÉ RIBEIRO BUENO- AI N°21/2012 DNPM/TO
864.199/2005-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA- AI N°614/2011 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 70/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.300/2009-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1.590/2013 DNPM/TO
864.157/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°1.594/2013 - DNPM/TO
864.165/2013-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1.593/2013 - DNPM/TO
864.187/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-OF. N°1.591/2013 - DNPM/TO
864.191/2013-AGUAS DO ARAGUAIA INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°1.592/2013 - DNPM/TO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.128/2002-VEN KWEI LIM YAN
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.061/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:Phyladélfia Extração Indústria e Comércio de Minérios LTDA- CPF ou CNPJ 17.234.843/0001-55- Alvará n°3.642/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.048/2013-AQUILES PEREIRA DE SOUSA-Registro de Licença N°33/2013 de 12/06/2013-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.104/2013-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU-OF. N°1.577/2013 - DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.137/2005-ENGETEC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Zeferino Barros Santos- CNPJ 439.501.671-53- Registro de Licença n°32/2005- Vencimento da Licença: 26/10/2022
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2013, p. 68