Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.100/2008-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-OF. N°1.557/2013 - DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.540/2005-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS
864.543/2006-GESSOCAL LTDA
864.548/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.314/1994-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.100/2008-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-OF. N°1.557/2013 - DNPM/TO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.580/2010-MINERADORA ARAGUAIA LTDA MEPALESTINA DO PARÁ/PA, ANANÁS/TO - Guia n° 08/2013 -09/2013-50.000 - 8.500Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:12/05/2014 - 12/05/2014
864.653/2011-MINERADORA ARAGUAIA LTDA MEBREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO - Guia n° 10/2013 - 11/2013-50.000 -8.500Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:24/10/2014
- 24/10/2014
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.105/2009-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-ALVARÁ N°12.216/2009
864.154/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°15.064/2009
864.155/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°13.054/2009
864.294/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°1.966/2010
864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.063/2009
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
864.411/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-AI N°562/2013 - DNPM/TO
864.687/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-AI N°550/2013 - DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
864.198/1999-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N°202/2010 - DNPM/TO
864.082/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°554/2011 - DNPM/TO
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.276/1992-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAAI Nº 386/2010 - 17º DST/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
864.262/2001-DRAGA MINAS EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-PALMAS/TO - Guia n° 05 - 06-50.000 - 8.500Toneladas Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:14/03/2018 - 14/03/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.028/2005-JOSÉ RIBEIRO BUENO-AI N°21/2012 DNPM/TO
864.575/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°76/2013 - DNPM/TO
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
864.003/1999-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
- 864.100/2008
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- 864.105/2009
- 864.154/2009
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- 864.294/2009
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- 864.411/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 81