Processo minerário

864.580/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2011 e 18/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 12/05/2011

   • Registro de Licença

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2. 24/08/2011 Seção 1

   EXTRATO DE ATA — página do DOU de 24/08/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 25/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/04/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 15, DE 19 DE ABRIL DE 2013 — página do DOU de 22/04/2013

   • Alvará de Pesquisa

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6. 24/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 22/10/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 09/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 16/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 18/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 18/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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