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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
119
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.154/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°15.064/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.540/2005-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS

864.543/2006-GESSOCAL LTDA

864.548/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.314/1994-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.100/2008-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-OF. N°1.557/2013 - DNPM/TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.580/2010-MINERADORA ARAGUAIA LTDA MEPALESTINA DO PARÁ/PA, ANANÁS/TO - Guia n° 08/2013 -09/2013-50.000 - 8.500Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:12/05/2014 - 12/05/2014

864.653/2011-MINERADORA ARAGUAIA LTDA MEBREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO - Guia n° 10/2013 - 11/2013-50.000 -8.500Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:24/10/2014

- 24/10/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.105/2009-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-ALVARÁ N°12.216/2009

864.154/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°15.064/2009

864.155/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°13.054/2009

864.294/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°1.966/2010

864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.063/2009

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

864.411/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-AI N°562/2013 - DNPM/TO

864.687/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-AI N°550/2013 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.198/1999-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N°202/2010 - DNPM/TO

864.082/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°554/2011 - DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.276/1992-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAAI Nº 386/2010 - 17º DST/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

864.262/2001-DRAGA MINAS EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-PALMAS/TO - Guia n° 05 - 06-50.000 - 8.500Toneladas Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:14/03/2018 - 14/03/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.028/2005-JOSÉ RIBEIRO BUENO-AI N°21/2012 DNPM/TO

864.575/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°76/2013 - DNPM/TO

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

864.003/1999-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 81

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