Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 469/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Ary Barbosa Santos - 830552/07
Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 833802/07, 832705/07, 832722/07, 832723/07, 832803/07
Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda -831196/07
Carlos Miranda Alves Pereira - 830594/07
Ceramica Leal Ltda - 830673/07
Ceramica Real gv Ltda - 830780/07
Cinco Mineração Ltda me - 830446/07
Cláudia Márcia Lopes - 831569/07
Cristóvão Domingos Correia - 831169/07
Decio da Silva Barcelos - 831568/07
Diamantes do Triângulo Mineiro Ltda - 831600/07
Elisson Pereira de Amorim - 831574/07
Elson Galdino Pereira Elsinho - 834220/06
Emerson Tavares de Souza - 831604/07
Extração de Areia 3 Irmãos Ltda me - 830889/07, 830888/07
Extração de Areia Sajomar Ltda-me - 831144/07, 831143/07
Fabiano Fernandes Silva Ribeiro - 831607/07
Fernando Antonio Linhares Araujo - 831266/07
Fernando Francisco de Oliveira - 830683/07
Fidelité Exploração, Comercio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas Ltda - 834000/06
Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07
Gilsilene Cardoso de Jesus - 830575/07
Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07
Hélio Gomes de Souza - 830471/07
Hudson Mundin Machado - 830692/07
Ivan França Lanza - 831215/07
Ivomar Carvalho de Araújo - 830406/07
José Carlos Luiz - 833610/06
José Geraldo Pires Caputo - 831299/07
José Rafael Lemos da Silva - 831135/07
Luiz Antônio Lavorato - 834176/06
Maria Munhoz Ramires - 834069/06
Marizete Porfiro Alves Dos Santos - 834218/06
Mauricio Boaventura Diniz - 830891/07
Mineração Areado Abaeté Ltda - 834127/06
Mineração Damarqueza Ltda - 831040/07
Mineração Trindade Ltda - 830470/07
Mineração Vitória Ltda - 830712/07
Natalio Alves Pereira - 834138/06
Odílio José de Oliveira Silva - 830404/07
Pedras & Natureza Industria e Comercio Ltda - 831008/07
Rnw Mineração Ltda - me - 834229/06
Ronaldo Nogueira Drummond - 833412/06, 833411/06
Valdecy Vaiana de Souza e Cia Ltda - 830390/07
Vanilson Silva Guimaraes - 830392/07
Vilene Oliveira Campos Gonçalves - 831379/07
Vilma Dias Dos Anjos e Cia Ltda - 831442/07
RELAÇÃO Nº 480/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Herculano Mineração LTDA. Cpf/cnpj :41.785.833/0001-92 - Processo minerário: 4254/57 - Processo de cobrança: 932392/13 Valor: R$.27.599,48, Processo minerário: 4254/57 - Processo de cobrança: 932393/13 Valor: R$.1.886.430,20
Titular: Msm - Extração de Minérios Serra da Moeda Ltda Cpf/cnpj :21.705.306/0001-13 - Processo minerário: 809536/76 - Processo de cobrança: 932591/13 Valor: R$.224.299,65, Processo minerário: 809536/76 - Processo de cobrança: 932590/13 Valor: R$.210.489,70
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.687/2007
- 830.552/2007
- 833.802/2007
- 832.705/2007
- 832.722/2007
- 832.723/2007
- 832.803/2007
- 831.196/2007
- 830.594/2007
- 830.673/2007
- 830.780/2007
- 830.446/2007
- 831.569/2007
- 831.169/2007
- 831.568/2007
- 831.600/2007
- 831.574/2007
- 834.220/2006
- 831.604/2007
- 830.889/2007
ver todos os 55 processos
- 830.888/2007
- 831.144/2007
- 831.143/2007
- 831.607/2007
- 831.266/2007
- 830.683/2007
- 834.000/2006
- 830.697/2007
- 830.575/2007
- 830.471/2007
- 830.692/2007
- 831.215/2007
- 830.406/2007
- 833.610/2006
- 831.299/2007
- 831.135/2007
- 834.176/2006
- 834.069/2006
- 834.218/2006
- 830.891/2007
- 834.127/2006
- 831.040/2007
- 830.470/2007
- 830.712/2007
- 834.138/2006
- 830.404/2007
- 831.008/2007
- 834.229/2006
- 833.412/2006
- 833.411/2006
- 830.390/2007
- 830.392/2007
- 831.379/2007
- 831.442/2007
- 809.536/1976
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2013, p. 89