Processo minerário

809.536/1976

19 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 18/03/2025.

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16/12/2011 Seção 1

DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 16/12/2011

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26/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1
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26/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2013 — Seção 1
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07/05/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 07/05/2014
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02/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1
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06/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/04/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2018
- Concessão de Lavra
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24/08/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2018
- Concessão de Lavra
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08/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/02/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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15/05/2019 Seção 1

Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2019 Seção 1

Alvará n°7339/2013 — página do DOU de 05/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/01/2020 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 29/01/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/01/2020 Seção 1

Alvará n°3476/2003 — página do DOU de 29/01/2020
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23/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1
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18/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1
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25/04/2023 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003 — página do DOU de 25/04/2023
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02/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2024 — Seção 1
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18/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1950, DE 17 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 18/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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