Processo minerário

809.536/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM 1 - DECANTAÇÃO, BARRAGEM 2 - DECANTAÇÃO - OF. N°9478/2025/SEFBM-L/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8928/2024/DIFIL-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 117

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/11/2018 Seção 1

    Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 08/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 131

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 24/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 97

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 10/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 33

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 10/10/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 02/06/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 07/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 26/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)