Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.002/2012-ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°736/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.393/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.197/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°725/2013-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.220/2003-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°724/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.201/2012-ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°331/2013 de 25/06/2013-Vencimento em 09/03/2022
846.141/2013-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-Registro de Licença N°332/2013 de 25/06/2013-Vencimento em 22/03/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.002/2012-ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°736/2013
846.495/2012-MARICELMA RIBEIRO MORAIS-OF. N°737/2013
846.526/2012-DAMIÃO FERREIRA DE ARAÚJO-OF. N°735/2013
846.582/2012-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.OF. N°734/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.223/2007-CERAMICA CEMARISA LTDA.- Registro de Licença N°:220/2008 - Vencimento em 25/01/2015
846.221/2010-INDUSTRIA E TRANSPORTES SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N°:275/2010 - Vencimento em 20/07/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1711)
846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- AI N°245/2013
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
846.275/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°267/2013
846.276/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°268/2013
846.277/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°269/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2013, p. 51