Processo minerário

846.141/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 11/11/2027

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°8276/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 05/09/2022, Relação n° 80/2022, Seção 1, pág. 76- onde se lê: "Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 30/09/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento 30/11/2025."

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   • Registro de Licença
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4. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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5. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1235/2024/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1236/2024/NUOUT-PB/ANM

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6. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 75

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7. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 108

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8. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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9. 19/03/2019 Seção 1

   Despacho Relação Nº 7/2019

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10. 23/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 124

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11. 02/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 51

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