Processo minerário

846.141/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 02/07/2013 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 23/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 672, DE 12 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 19/03/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/09/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2025 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 18/02/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 18/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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11. 18/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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