Processo minerário

846.220/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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2. 19/10/2015 Seção 1

   Relação nº 328/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Despacho publicado (356)

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3. 02/03/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/12/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 04/06/2014, Relação n° 73/2014, Seção 01, pág. 105- Onde se lê: " Ofício nº 525/2012-180 dias, leia-se: Ofício nº 524/2012-180 dias".

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5. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 73/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°416/2014

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°525/2012-180 dias

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6. 25/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°164/2014

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°525/2012-60 dias

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7. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 51

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8. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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