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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
125
Página
51

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.393/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.197/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°725/2013-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.220/2003-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°724/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.201/2012-ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°331/2013 de 25/06/2013-Vencimento em 09/03/2022

846.141/2013-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-Registro de Licença N°332/2013 de 25/06/2013-Vencimento em 22/03/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.002/2012-ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°736/2013

846.495/2012-MARICELMA RIBEIRO MORAIS-OF. N°737/2013

846.526/2012-DAMIÃO FERREIRA DE ARAÚJO-OF. N°735/2013

846.582/2012-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.OF. N°734/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.223/2007-CERAMICA CEMARISA LTDA.- Registro de Licença N°:220/2008 - Vencimento em 25/01/2015

846.221/2010-INDUSTRIA E TRANSPORTES SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N°:275/2010 - Vencimento em 20/07/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1711)

846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- AI N°245/2013

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

846.275/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°267/2013

846.276/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°268/2013

846.277/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°269/2013

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2013, p. 51

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