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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
127
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 226/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.846/2005-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Área de 1582,12 para 713,35-MINÉRIO DE OURO

862.229/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Área de 197,51 para 50,00-CALCÁRIO

860.923/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1240,62 para 273,26-CALCÁRIO CALCÍTICO

861.125/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Área de 49,98 para 33,64-QUARTZITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

862.266/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-GRANITO

861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-AREIA

861.834/2010-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-GNAISSE

860.022/2011-IVAN ALVES DE LIMA-AREIA

861.690/2012-CONSTRUTORA JAD LTDA-GNAISSE

861.691/2012-ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES DANTAS-GNAISSE

860.601/2013-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-AREIA

860.602/2013-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-AREIA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.576/2009-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°2763/2010

861.540/2009-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHOALVARÁ N°2160/2010

860.307/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-ALVARÁ N°6009/2010

860.308/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-ALVARÁ N°6010/2010

860.364/2010-THIAGO SOUSA GONDIM-ALVARÁ N°7398/2010

860.487/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7439/2010

860.488/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7440/2010

860.562/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7707/2010

860.751/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7725/2010

860.752/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8529/2010

860.753/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8530/2010

860.754/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7726/2010

860.831/2010-EDUARDO PAGOTO ALVES-ALVARÁ N°9930/2010

860.871/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11256/2010

860.954/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9940/2010

860.955/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9941/2010

860.956/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9942/2010

860.987/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9949/2010

860.990/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9950/2010

862.557/2011-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-ALVARÁ N°2505/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: ESMERALDA; Marca: ESMERALDA; Embalagens: 10L e 20L (sem gás).- JUSSARA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°607/2013

RELAÇÃO Nº 230/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.192/2007-ROBERTO CARLOS MENDONÇA- Cessionário:Cleunice Gundim Mendonça- CPF ou CNPJ 548.650.851-49-Alvará n°9.579/2007

861.519/2010-CLEOMAR DE SOUZA REIS- Cessionário:Ienes Ferreira Pires- CPF ou CNPJ 828.762.741-91- Alvará n°221/2011

861.676/2010-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Bracal Brasília Calcário Agrícola Ltda- CPF ou CNPJ 37.111.010/0001-04- Alvará n°002/2011

861.800/2012-ALTAMIRO MENDES RIBEIRO- Cessionário:José de Sousa Filho- CPF ou CNPJ 244.046.322-15- Alvará n°8.790/2012

860.703/2013-DIEGO ALVES BARBOSA- Cessionário:Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araújo- CPF ou CNPJ 716.421.701-78- Alvará n°5.094/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

860.142/2011-PAULO ANTÔNIO SILVA-# Registro de Licença n°103/2011- Cessionario:862.004/2012-Denilson Batista da Silva- CNPJ 710.313.081-72

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 04/07/2013, p. 60

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