DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.532/2010-MIL MINÉRIOS LTDA.-OF. N°875/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.009/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°235/2013

848.010/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°236/2013

848.011/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°237/2013

848.012/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°238/2013

848.013/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°239/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.501/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°182/2013

848.523/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°183/2013

848.531/2008-LUIZ AMORIM DE SOUZA - AI N°184/2013

848.047/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°181/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA-

ÇÃO LTDA-OF. N°912/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.078/2013-RAFAEL RABELO FILLIPPI

848.103/2013-JOAO CAMILO DE ANDRADE NETO

JORGE LUIZ DA COSTA Substituto