Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDAÁrea de 721,47 ha para 290,43 ha-granito
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.088/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF.
N°1535/2013/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDAÁrea de 721,47 ha para 290,43 ha-granito
890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Área de 50,00 ha para 25,31 ha-gnaisse para brita
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-gnaisse
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.518/2007-MORVAM COSTA-AI N°242/2013
890.193/2010-A.R.G. LTDA-AI N°257/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°1531/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°1512/2013/DNPM/RJ-DFAM E 1514/2013/DNPM/RJDFAM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 04/07/2013, p. 64