Processo minerário

890.291/2003

22 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2010 e 24/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2010 Seção 1

   Alvará n°9.673/2009 — página do DOU de 13/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 22/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 29/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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7. 15/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 15/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/05/2016 Seção 1

    Alvará n°2.102/2011 - Cessionario:890.161/2013-TAHOMA 2005 — página do DOU de 19/05/2016

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 04/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 24/08/2017 Seção 1

    ALVARÁ N°5778/2015 — página do DOU de 24/08/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 01/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 01/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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14. 07/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 17/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

    • Registro de Licença

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16. 14/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 22/04/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/04/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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18. 27/04/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 27/04/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 23/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2023 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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20. 02/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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21. 07/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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22. 24/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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