Processo minerário

890.291/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1176/2003 - Vencimento em 20/02/2025

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2. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19165/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1776/2003 - Vencimento em 20/02/2024

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4. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8484/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

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5. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2022

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6. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

   • Registro de Licença
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7. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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8. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 171

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9. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 68

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10. 01/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 74

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11. 24/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/05/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 82

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16. 15/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/10/2013 Seção 1

    Página 15 do DOU de 29/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 65

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20. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 64

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21. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 149

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22. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 95

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23. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 52

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