Processo minerário

890.037/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2011 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 05/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 04/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 18/10/2013 Seção 3

   Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 3

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6. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 03/09/2020 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 03/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 21/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/06/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 04/03/2026 Seção 1

    ALVARÁ N°6.245/13/09/2021 — página do DOU de 04/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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11. 04/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 04/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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12. 28/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 28/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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