Processo minerário

890.037/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°15283/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°6683/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 50,00 para 25,31-Gnaisse para brita-Macaé/RJ

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4. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (2264)

     DOU de 04/07/2013.

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5. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67

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6. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/10/2013 Seção 3

   Página 152 do DOU de 18/10/2013 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 64

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10. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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