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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
130
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.555/2012-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.102/2013-AREAL BOZZA LTDA

826.147/2013-MOYSES LUPION NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.834/2012-SIDNEY LUIZ GUZZO-OF. N°362/2013

826.100/2013-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°371/2013

826.135/2013-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRAOF. N°367/2013

826.136/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA-OF. N°369/2013

826.139/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°397/2013

826.146/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°396/2013

826.149/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°423/2013

826.149/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°389/2013

826.150/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°390/2013

826.150/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°388/2013

826.151/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°387/2013

826.152/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°386/2013

826.153/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°385/2013

826.154/2013-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME-OF. N°398/2013

826.155/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°384/2013

826.156/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°383/2013

826.157/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°382/2013

826.158/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°381/2013

826.159/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°363/2013

826.159/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°378/2013

826.160/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°364/2013

826.160/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°379/2013

826.161/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°365/2013

826.161/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°405/2013

826.180/2013-OSCAR COSTA FARIAS-OF. N°376/2013

826.182/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-

ÇÕES LTDA.-OF. N°404/2013

826.185/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°403/2013

826.186/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°402/2013

826.188/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°401/2013

826.198/2013-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°400/2013

826.204/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°425/2013

826.212/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°399/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.388/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.494/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

826.496/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.051/2010-IRMÃOS STANSKI LTDA- Alvará n°8.763/2010 - Cessionario:826.483/2013; 826.484/2013; 826.485/2013; 826.486/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDACPF ou CNPJ 00.355.237/0001-95

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

826.540/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA.

826.541/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA.

826.542/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.040/2010-HEBER JOSÉ CHUEDA- Cessionário:SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.298.138/0001-70- Alvará n°6.809/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.037/1998-OSCAR FOCK

826.040/1998-OSCAR FOCK

826.044/1998-OSCAR FOCK

826.312/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.205/2000-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUALOF. N°984/2013

826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°979/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.487/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°377/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

016.082/1967-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ- AI N° 66/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

016.082/1967-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°869/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

005.857/1942-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°852/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.660/2008-CONSTRUMAQ LTDA-Registro de Licença N°21/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 27/11/2023

826.088/2010-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°22/2013 de 20/06/2013-Vencimento em 11/02/2020

826.039/2013-IRMÃOS IWAMOTO & CIA. LTDA.-Registro de Licença N°23/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 14/12/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.637/2010-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°372/2013

826.824/2012-CARLOS FULGAL-OF. N°374/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.320/2003-CERAMICA ERECHIM LTDA- Registro de Licença N°:694/2003 - Vencimento em 07/05/2014

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.179/1988-Interposto porG R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 80/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.201/2013-ANADIR ZAMINHAN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.254/1995-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA- Alvará n°8.744/2010 - Cessionario:826.517/2013-HEINRICH HOSANG- CPF ou CNPJ 558.731.899-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

827.100/1996-BENJAMIM ORSO

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.207/2010-ALBERTINO PEREZ

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

826.538/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA.

826.539/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.275/2012-P. C. LOPES -EPP-Alvará N°6.783/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.916/2011-APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Cessionário:PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.800.351/0001-91- Alvará n°1.097/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-RIBEIRA/SP, ADRIANÓPOLIS/PR - Guia n° 43/2013-48.000TONELADASAREIA- Validade:12/05/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.092/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME.- Área de 750,81 HA para 49,11 HA-AREIA E SAIBRO

826.203/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- Área de 83,41 HA para 37,17 HA-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.406/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-CALCÁRIO

826.046/2010-CERAMICA MAJER LTDA.-ARGILA

826.222/2010-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

827.100/1996-BENJAMIM ORSO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.649/2001-FLORESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 201/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.020/2000-PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA-OF. N°1089/2013

826.649/2001-FLORESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°249/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.443/2006-BUTZGE & BUTZGE LTDA-OF. N°431/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.943/1986-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Registro de Licença N°:150/1992 - Vencimento em 20/05/2023

826.496/1995-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Registro de Licença N°:408/1996 - Vencimento em 11/08/2016

826.582/2007-E.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:965/2008 - Vencimento em 16/07/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.138/2011-DANIEL PAULO IVASZEK-Registro de Licença N°26/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 10/02/2016

826.728/2011-JOEL BUENO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°28/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 25/03/2016

826.312/2013-CERÂMICA MARTELLI LTDA-Registro de Licença N°27/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 29/10/2019

826.475/2013-VANIA TERESINHA K GERREI ME-Registro de Licença N°24/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 02/05/2014

826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA-Registro de Licença N°25/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 13/05/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°420/2013

RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 09/07/2013, p. 71

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