Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.649/2001-FLORESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 201/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
826.649/2001-FLORESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°249/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.555/2012-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.102/2013-AREAL BOZZA LTDA
826.147/2013-MOYSES LUPION NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.834/2012-SIDNEY LUIZ GUZZO-OF. N°362/2013
826.100/2013-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°371/2013
826.135/2013-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRAOF. N°367/2013
826.136/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA-OF. N°369/2013
826.139/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°397/2013
826.146/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°396/2013
826.149/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°423/2013
826.149/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°389/2013
826.150/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°390/2013
826.150/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°388/2013
826.151/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°387/2013
826.152/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°386/2013
826.153/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°385/2013
826.154/2013-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME-OF. N°398/2013
826.155/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°384/2013
826.156/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°383/2013
826.157/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°382/2013
826.158/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°381/2013
826.159/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°363/2013
826.159/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°378/2013
826.160/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°364/2013
826.160/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°379/2013
826.161/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°365/2013
826.161/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°405/2013
826.180/2013-OSCAR COSTA FARIAS-OF. N°376/2013
826.182/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°404/2013
826.185/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°403/2013
826.186/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°402/2013
826.188/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°401/2013
826.198/2013-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°400/2013
826.204/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°425/2013
826.212/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°399/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.388/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME
Indefere pedido de reconsideração(181)
826.494/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP
826.496/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.051/2010-IRMÃOS STANSKI LTDA- Alvará n°8.763/2010 - Cessionario:826.483/2013; 826.484/2013; 826.485/2013; 826.486/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDACPF ou CNPJ 00.355.237/0001-95
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
826.540/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA.
826.541/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA.
826.542/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.040/2010-HEBER JOSÉ CHUEDA- Cessionário:SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.298.138/0001-70- Alvará n°6.809/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.037/1998-OSCAR FOCK
826.040/1998-OSCAR FOCK
826.044/1998-OSCAR FOCK
826.312/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.205/2000-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUALOF. N°984/2013
826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°979/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.487/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°377/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
016.082/1967-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ- AI N° 66/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
016.082/1967-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°869/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
005.857/1942-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°852/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.660/2008-CONSTRUMAQ LTDA-Registro de Licença N°21/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 27/11/2023
826.088/2010-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°22/2013 de 20/06/2013-Vencimento em 11/02/2020
826.039/2013-IRMÃOS IWAMOTO & CIA. LTDA.-Registro de Licença N°23/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 14/12/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.637/2010-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°372/2013
826.824/2012-CARLOS FULGAL-OF. N°374/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.320/2003-CERAMICA ERECHIM LTDA- Registro de Licença N°:694/2003 - Vencimento em 07/05/2014
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
826.179/1988-Interposto porG R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
RELAÇÃO Nº 80/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.201/2013-ANADIR ZAMINHAN
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.254/1995-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA- Alvará n°8.744/2010 - Cessionario:826.517/2013-HEINRICH HOSANG- CPF ou CNPJ 558.731.899-00
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
827.100/1996-BENJAMIM ORSO
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.207/2010-ALBERTINO PEREZ
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
826.538/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA.
826.539/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA.
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.275/2012-P. C. LOPES -EPP-Alvará N°6.783/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.916/2011-APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Cessionário:PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.800.351/0001-91- Alvará n°1.097/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-RIBEIRA/SP, ADRIANÓPOLIS/PR - Guia n° 43/2013-48.000TONELADASAREIA- Validade:12/05/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.092/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME.- Área de 750,81 HA para 49,11 HA-AREIA E SAIBRO
826.203/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- Área de 83,41 HA para 37,17 HA-CALCÁRIO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.406/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-CALCÁRIO
826.046/2010-CERAMICA MAJER LTDA.-ARGILA
826.222/2010-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-ARGILA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
827.100/1996-BENJAMIM ORSO
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.649/2001-FLORESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 201/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.020/2000-PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA-OF. N°1089/2013
826.649/2001-FLORESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°249/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.443/2006-BUTZGE & BUTZGE LTDA-OF. N°431/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.943/1986-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Registro de Licença N°:150/1992 - Vencimento em 20/05/2023
826.496/1995-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Registro de Licença N°:408/1996 - Vencimento em 11/08/2016
826.582/2007-E.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:965/2008 - Vencimento em 16/07/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.138/2011-DANIEL PAULO IVASZEK-Registro de Licença N°26/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 10/02/2016
826.728/2011-JOEL BUENO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°28/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 25/03/2016
826.312/2013-CERÂMICA MARTELLI LTDA-Registro de Licença N°27/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 29/10/2019
826.475/2013-VANIA TERESINHA K GERREI ME-Registro de Licença N°24/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 02/05/2014
826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA-Registro de Licença N°25/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 13/05/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°420/2013
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto
Processos neste ato
- 826.649/2001
- 826.555/2012
- 826.102/2013
- 826.147/2013
- 826.834/2012
- 826.100/2013
- 826.135/2013
- 826.136/2013
- 826.139/2013
- 826.146/2013
- 826.149/2013
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- 826.156/2013
- 826.157/2013
- 826.158/2013
ver todos os 85 processos
- 826.159/2013
- 826.160/2013
- 826.161/2013
- 826.180/2013
- 826.182/2013
- 826.185/2013
- 826.186/2013
- 826.188/2013
- 826.198/2013
- 826.204/2013
- 826.212/2013
- 826.388/2011
- 826.494/2012
- 826.496/2012
- 826.051/2010
- 826.483/2013
- 826.484/2013
- 826.485/2013
- 826.486/2013
- 826.540/2005
- 826.541/2005
- 826.542/2005
- 826.040/2010
- 826.037/1998
- 826.040/1998
- 826.044/1998
- 826.312/2006
- 826.205/2000
- 826.259/2005
- 826.487/1999
- 016.082/1967
- 005.857/1942
- 826.660/2008
- 826.088/2010
- 826.039/2013
- 826.637/2010
- 826.824/2012
- 826.320/2003
- 826.179/1988
- 826.201/2013
- 826.254/1995
- 826.517/2013
- 827.100/1996
- 826.207/2010
- 826.538/2005
- 826.539/2005
- 826.275/2012
- 826.916/2011
- 826.030/2011
- 826.092/2007
- 826.203/2008
- 826.406/2008
- 826.046/2010
- 826.222/2010
- 826.020/2000
- 826.443/2006
- 820.943/1986
- 826.496/1995
- 826.582/2007
- 826.138/2011
- 826.728/2011
- 826.312/2013
- 826.475/2013
- 826.476/2013
- 826.342/1993
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 09/07/2013, p. 71