Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 312
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.853/2011-CASCALHO DO CERRADO LTDA MEUBERLÂNDIA/MG - Guia n° 45/2013-26.000Toneladas-CASCALHO- Validade:16/09/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 101/2013 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
826.102/2008-MANOEL DA ROCHA
861.758/2008-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
861.554/2007-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.585/1957-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°67/2013
000.317/1961-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°68/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-BALSA NOVA/PR, CAMPO LARGO/PR - Guia n° 39/2013-60.000ToneladasSAIBRO- Validade:01 ANO
RELAÇÃO Nº 103/2013 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
000.130/1959-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- Publicado DOU de 16/10/2012
RELAÇÃO Nº 104/2013 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
000.130/1959-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.022/2006-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 44/2013-40.000Toneladas-ARGILA- Validade:01 Ano
896.820/2008-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 47/2013-40.000Toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO
830.853/2011-CASCALHO DO CERRADO LTDA MEUBERLÂNDIA/MG - Guia n° 45/2013-26.000Toneladas-CASCALHO- Validade:16/09/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA-QUIXERÉ/CE, BARAÚNA/RN - Guia n° 46/2013-450.000Toneladas-CALCÁRIOValidade:01 ANO
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 11/07/2013, p. 312