Processo minerário

826.183/2003

17 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2010 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 17/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 26/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 21/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2011 — Seção 1

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4. 04/04/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 04/04/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 12/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 16/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 11/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 08/07/2013 Seção 1

   Portaria ANP n° 170, de 26.11.1998 e Resolução ANP n° 30, de — página do DOU de 08/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 11/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 08/09/2015 Seção 1

    DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 08/09/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 29/10/2015 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 29/10/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 22/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 09/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 09/12/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 24/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°9.819/2021 — página do DOU de 24/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 27/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 27/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
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17. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 28/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
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