Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.414/2008-CERÂMICA CSB DE OURINHOS LTDA.Registro de Licença N°3.116/2009-Onde se lê: Vencimento da Licença: 16/05/2013; Leia-se: Vencimento da Licença: 05/03/2018.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.117/2012-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 05/11/2012.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.414/2008-CERÂMICA CSB DE OURINHOS LTDA.Registro de Licença N°3.116/2009-Onde se lê: Vencimento da Licença: 16/05/2013; Leia-se: Vencimento da Licença: 05/03/2018.
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005.
820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005.
820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005.
820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005.
820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005.
820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005.
820.276/2006-CERRADO TIJOLOS DE ITARARÉ LTDAPublicado DOU de 10/06/2013.
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
821.175/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- DOU de 19/10/2011, Relação nº 125/2011.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.339/1990-JAIR KORN - Publicado DOU de 11.08.98, Relação n° 024/98, Seção -, pág. -- Reduzir a área de 137,25 hectares para 69,75 hectares.
820.651/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 25.07.2007, Relação n° 237/07, Seção I, pág. 63-Reduzir a área de 748,48 hectares para 157,33 hectares
820.187/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME - Publicado DOU de 18.10.2011, Relação n° 124/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: Jorge Bobatto Júnior - Leia-se: Jorge Bobatto Júnior - ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
820.610/2011-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - Publicado DOU de 16/04/2013, Relação n° 046, Seção I, pág. - Onde se lê: "Alvará nº 2.84/2012" Leia-se "Alvará 2.849/2012"
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2013, p. 50