Processo minerário

820.486/1994

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2011 e 09/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2011 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 15, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 — página do DOU de 28/09/2011

   • Registro de Extração

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2. 28/09/2011 Seção 1

   Alvará n°14.978/2008 - Cessionario:820.881/2011, 820.882/2011 e — página do DOU de 28/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/08/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 79, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 — página do DOU de 09/08/2013

   • Registro de Licença

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6. 13/08/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 13/08/2013

   • Registro de Licença

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7. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 1700/2010 - Cessionário: HILDEMAR MARTIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS- — página do DOU de 18/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 19/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 13/09/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.319, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 16/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2024 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 17/09/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 17/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 09/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/06/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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