Processo minerário

820.476/1994

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2011 e 09/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2011 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 15, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 — página do DOU de 28/09/2011

   • Registro de Extração

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2. 28/09/2011 Seção 1

   Alvará n°14.978/2008 - Cessionario:820.881/2011, 820.882/2011 e — página do DOU de 28/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/08/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 79, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 — página do DOU de 09/08/2013

   • Registro de Licença

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6. 13/08/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 13/08/2013

   • Registro de Licença

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7. 27/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 07/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 19/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/09/2024 Seção 1

    Alvará n°1594/2022 — página do DOU de 06/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 09/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/06/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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