Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 50
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 82/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.203/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.430/2012-ANANIAS DE JESUS PEREIRA-Registro de Licença N°40/2013 de 10/07/2013-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.217/2013-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA-OF. N°1815/2013 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.176/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
864.197/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.474/2012-F. R. RODRIGUES ME "DRAGA DO PORTUGUÊS"
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.131/2002-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:42/2005 - Vencimento em 29/05/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
861.896/1984-ALZIRO GOMES DE SOUZA
RELAÇÃO Nº 84/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.100/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO-OF. N°1060/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 21/05/2013
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
864.541/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA- DOU de 21/05/2013
Retificação de despacho(1386)
864.473/2012-GEOMAM ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 03/07/2013, Relação n° 76, Seção 01, pág. 50- Onde se Lê: 864.473/2013, leia-se 864.473/2012; onde se lê: página 121, leia se: página 124.
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2013, p. 50