Processo minerário

864.473/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47012/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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2. 17/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILICADE Nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 13/04/2016

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3. 13/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

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4. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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5. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1423/2015 - DNPM/TO

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6. 16/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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