Processo minerário

864.131/2002

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2013 e 01/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/02/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 — página do DOU de 09/02/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 240/2025, de 28 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)