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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
135
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.430/2012-ANANIAS DE JESUS PEREIRA-Registro de Licença N°40/2013 de 10/07/2013-Vencimento em Indeterminado

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.203/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.430/2012-ANANIAS DE JESUS PEREIRA-Registro de Licença N°40/2013 de 10/07/2013-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.217/2013-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA-OF. N°1815/2013 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.176/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

864.197/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.474/2012-F. R. RODRIGUES ME "DRAGA DO PORTUGUÊS"

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.131/2002-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:42/2005 - Vencimento em 29/05/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

861.896/1984-ALZIRO GOMES DE SOUZA

RELAÇÃO Nº 84/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

864.100/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO-OF. N°1060/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 21/05/2013

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

864.541/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA- DOU de 21/05/2013

Retificação de despacho(1386)

864.473/2012-GEOMAM ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 03/07/2013, Relação n° 76, Seção 01, pág. 50- Onde se Lê: 864.473/2013, leia-se 864.473/2012; onde se lê: página 121, leia se: página 124.

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2013, p. 50

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