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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
137
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Antônio Monteiro da Silva Filho - 844189/10 - Not.17/2013 - R$ 1.538,87, 844191/10 - Not.18/2013 - R$ 1.361,18, 844192/10 Not.19/2013 - R$ 2.473,57

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.020/2012-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-OF. N°230/2013

844.129/2012-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°337/2013

Indefere pedido de reconsideração(181)

844.222/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.087/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°338/2013

844.028/2012-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-OF. N°336/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.017/2005-MINERAÇÃO BARRETO SA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Maceió, Marca Indaiá, embalagem de 20 litros- MACEIÓ/AL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.006/2012-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°026/2013 de 09/07/2013-Vencimento em Indeterminado

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

844.089/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.050/2013-CERÂMICA BANDEIRA LTDA

RELAÇÃO Nº 29/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antônio Monteiro da Silva Filho - 844189/10 - Not.17/2013 - R$ 1.538,87, 844191/10 - Not.18/2013 - R$ 1.361,18, 844192/10 Not.19/2013 - R$ 2.473,57

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2013, p. 68

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