Processo minerário

844.020/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 16/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/09/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°065/2016

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3. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 28/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 16/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 18/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 27

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