Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.222/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.020/2012-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-OF. N°230/2013
844.129/2012-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°337/2013
Indefere pedido de reconsideração(181)
844.222/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.087/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°338/2013
844.028/2012-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-OF. N°336/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.017/2005-MINERAÇÃO BARRETO SA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Maceió, Marca Indaiá, embalagem de 20 litros- MACEIÓ/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.006/2012-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°026/2013 de 09/07/2013-Vencimento em Indeterminado
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
844.089/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.050/2013-CERÂMICA BANDEIRA LTDA
RELAÇÃO Nº 29/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antônio Monteiro da Silva Filho - 844189/10 - Not.17/2013 - R$ 1.538,87, 844191/10 - Not.18/2013 - R$ 1.361,18, 844192/10 Not.19/2013 - R$ 2.473,57
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2013, p. 68