Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 69
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.393/2006-VIVALDO GAUDÊNCIO
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
864.530/2006-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAÁrea de 1.898,64 para 389,78-Calcário
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.152/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
864.153/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.197/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ N°1.287/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.544/2006-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-AI N°640/2013 - DNPM/TO
864.372/2007-JANOS PEREIRA LELIS-AI N°564/2013 DNPM/TO
864.925/2008-REINALDO MAGALHÃES-AI N°634/2013 - DNPM/TO
864.051/2010-MARIA LUIZA ALVES EVANGELISTA KOCH-AI N°637/2013 - DNPM/TO
864.035/2011-RICARDO HELMUTH KOCH-AI N°638/2013 - DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
864.095/2000-SUSSUAPARA MINERAÇÃO LTDA - AI N°03/2012 - DNPM/TO
864.307/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM - AI N°336/2013 DNPM/TO
864.456/2008-GILBERTO MOREIRA AGUIAR - AI N°272/2013 - DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍ-
COLA LTDA-OF. N°1669/2013 - SUP/DNPM/TO
864.107/2009-NELY MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°1671/2013 - SUP/DNPM/TO
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCARIO AGRICOLA LTDA- AI N°641/2013 - DNPM/TO
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA -AI N°547/2012 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 83/2013
AUT/PESQ/DESPACHO PUBLICADO (256)
Ref.:Proc. DNPM nº 864.314/1994 - Arquive-se a Notificação Administrativa nº 266/2012, conforme despacho na fls. 93; Aubrás Mineração Ltda.
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2013, p. 69