Processo minerário

864.321/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 29/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 45

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3. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°609/2013 - DNPM/TO

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°221.44.001/2016 - DNPM/TO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.001/2016 - DNPM/TO

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°609/2013 - DNPM/TO

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4. 18/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/11/2012 Seção 1

   Página 73 do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 73

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8. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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