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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
137
Página
69

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.393/2006-VIVALDO GAUDÊNCIO

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

864.530/2006-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAÁrea de 1.898,64 para 389,78-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.152/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

864.153/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.197/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ N°1.287/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.544/2006-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-AI N°640/2013 - DNPM/TO

864.372/2007-JANOS PEREIRA LELIS-AI N°564/2013 DNPM/TO

864.925/2008-REINALDO MAGALHÃES-AI N°634/2013 - DNPM/TO

864.051/2010-MARIA LUIZA ALVES EVANGELISTA KOCH-AI N°637/2013 - DNPM/TO

864.035/2011-RICARDO HELMUTH KOCH-AI N°638/2013 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.095/2000-SUSSUAPARA MINERAÇÃO LTDA - AI N°03/2012 - DNPM/TO

864.307/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM - AI N°336/2013 DNPM/TO

864.456/2008-GILBERTO MOREIRA AGUIAR - AI N°272/2013 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍ-

COLA LTDA-OF. N°1669/2013 - SUP/DNPM/TO

864.107/2009-NELY MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°1671/2013 - SUP/DNPM/TO

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCARIO AGRICOLA LTDA- AI N°641/2013 - DNPM/TO

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA -AI N°547/2012 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 83/2013

AUT/PESQ/DESPACHO PUBLICADO (256)

Ref.:Proc. DNPM nº 864.314/1994 - Arquive-se a Notificação Administrativa nº 266/2012, conforme despacho na fls. 93; Aubrás Mineração Ltda.

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2013, p. 69

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