DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 286/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.915/2007-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°200/2013

873.758/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°199/2013

874.454/2011-AROLDO LIMA CHAVES-OF. N°198/2013

871.712/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-OF. N°193/2013

871.713/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-OF. N°193/2013

871.714/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-OF. N°193/2013

871.715/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-OF. N°193/2013

871.718/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-OF. N°193/2013

871.721/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-OF. N°193/2013

RELAÇÃO Nº 316/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.532/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11.710/2006

871.759/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.790/2006

871.760/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.732/2006

871.761/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.733/2006

871.762/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.924/2006

871.763/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.791/2006

871.805/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.934/2006

871.815/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.759/2006

871.816/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.760/2006

872.111/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.696/2006

872.112/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.697/2006

872.113/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.698/2006

872.115/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.700/2006

872.116/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.701/2006

872.200/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.725/2006

RELAÇÃO Nº 317/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.544/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.532/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11.710/2006

871.759/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°9790/2006

871.760/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°9732/2006

871.761/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°9733/2006

871.762/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°9924/2006

871.763/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°9791/2006

871.805/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°9934/2006

871.815/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°9759/2006

871.816/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°9760/2006

872.111/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°10696/2006

872.112/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°10697/2006

872.113/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°10.698/2006

872.115/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°10700/2006

872.116/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°10701/2006

872.200/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°10725/2006

873.775/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°3139/2007

873.776/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1914/2007

873.777/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1915/2007

873.778/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5009/2007

873.780/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1917/2007

870.024/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1952/2007

870.025/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1953/2007

870.026/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1954/2007

870.027/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1955/2007

870.029/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1957/2007

870.226/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5101/2007

870.314/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5148/2007

872.349/2011-ADENIVAL JORGE ALCANTARA DOS SANTOS- Cessionário:FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.055.927/0001-21- Alvará n°14416/2011

871.043/2012-ATIAIA ENERGIA S.A.- Cessionário:CIMAR CIMENTOS DO MARANHÃO S.A- CPF ou CNPJ 15.129.010/0001-07- Alvará n°3075/2012

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA