Processo minerário

870.314/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2010 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/07/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 22/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 15/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 01/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2017 — Seção 1

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7. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.035, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 04/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 12/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.388, DE 8 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 12/05/2025

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10. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 24/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/06/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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