Processo minerário

870.314/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2804)

     Ofício nº Ofício nº 27967/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5148/2007

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5. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

     RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03(três) anos.

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6. 01/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 61

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8. 17/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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