Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.081/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- Cessionário:MINERAÇÃO JU BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.864.151/0001-86- Alvará n°9.829/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 164/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
848.560/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°011/2012
RELAÇÃO Nº 165/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.713/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°954/2013
848.006/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°957/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.081/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- Cessionário:MINERAÇÃO JU BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.864.151/0001-86- Alvará n°9.829/2009
848.103/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.463.833/0001-66- Alvará n°5.697/2010
848.104/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.463.833/0001-66- Alvará n°5.698/2010
848.105/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.463.833/0001-66- Alvará n°5.699/2010
848.601/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RGN RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 17.949.059/0001-23- Alvará n°3.434/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.263/2011-LUIS BENGHI- Área de 45,59 ha para 31,68 ha-Areia
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.517/2010-DREEN CUTIA EMPREENDIMENTOS EÓLICOS SPE S.A.-AI N°256/2013
848.009/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°235/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.590/2008-ASHTONSONS & CIA LTDA - AI N°215/2013
848.607/2008-ODON OLIVEIRA DE SOUZA - AI N°213/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°978/2013-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA-12.208 n° 2009 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAIBA BRASIL LTDA- CNPJ 16.855.042/0001-44
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
848.422/2008-JULIETA DE QUEIROZ VERAS -AI N°219/2013
JORGE LUIZ DA COSTA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2013, p. 60