Processo minerário
848.081/2009
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/05/2013 e 30/09/2016. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.
- Seção 1
PORTARIA Nº 273, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
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Relação nº 47/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)
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- Seção 1
Relação nº 205/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Página 52 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
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Página 102 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
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Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1
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Relação nº 257/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 41/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 110
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 48 do DOU de 14/05/2013 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 92
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